Plenário da Alba aprova reajuste de servidores estaduais

Deputados estaduais votaram, na tarde hoje (28), o Projeto de Lei que trata do reajuste linear de 4% aos servidores estaduais, pagos de forma escalonada em maio e agosto. Emendas da oposição foram rejeitadas pela relatoria por inconstitucionalidade.

A revisão geral incide sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

“Acabamos de cumprir uma tarefa grandiosa, a votação do reajuste de todos os servidores, e quero parabenizar os deputados e deputadas, nesse dia, pela sessão extremamente transparente. Destaco ainda a aprovação de um refis para área tributária e outros projetos de interesse da sociedade baiana”, enumera o líder da Maioria, Rosemberg Pinto.

Numa situação que foge à regra, no Parlamento baiano, as galerias do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia ficaram vazias, durante as votações.

O espaço, destinado à participação popular, foi fechado por uma decisão da Mesa Diretora, para garantir a realização da sessão e dos trabalhos legislativos.

A medida gerou manifestações da categoria e divergências entre parlamentares. Questões de ordem foram levantadas e rejeitadas pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes. “Não se trata de uma sessão secreta porque os servidores não foram impedidos de adentrar à Casa. Eles estão nos corredores, auditório e instalações do prédio. Temos telões espalhados por todos os cantos”, defendeu.

“Precisávamos criar um ambiente favorável ao debate e à votação”, apoiou o líder da Maioria, Rosemberg Pinto.

O Estado realizou grande esforço, dentro dos limites da capacidade financeira, preservando o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas. É o que argumenta Jerônimo Rodrigues, na mensagem enviada ao Legislativo. “O aumento produzirá um acréscimo na despesa de pessoal de, aproximadamente, R$463, 8 milhões no corrente ano. Para os anos de 2025 e 2026, estima-se uma despesa de R$ 890 milhões”.