Plenário tem dia produtivo na Alba com aprovações e eleição do novo presidente da CCJ

De forma inusitada, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou em Plenário a eleição para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após intervalo na sessão, a comissão, presidida pelo deputado Euclides Fernandes, foi instalada e elegeu à unanimidade, entre os presentes do colegiado, o nome do novo presidente, o parlamentar Robinson Almeida (PT). Ele ocupará a vaga que era da deputada Maria Del Carmem, afastada para tratamento de saúde.

A CCJ avalia a constitucionalidade de todos os projetos em tramitação na Casa e, por isso, é considerado o mais relevante do parlamento.

O líder da Maioria, deputado estadual Rosemberg Pinto, parabenizou o novo presidente do colegiado e anunciou também o nome do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) como líder da Federação Brasil Esperança, que compõe os partidos PT, PCdoB e PV. A expectativa é de que a publicação com o nome de ambos saia amanhã no Diário Oficial do Estado.

Aprovações do Dia

O plenário ainda aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que institui o dia 13 de agosto como Dia de Santa Dulce dos Pobres. Três outras proposições foram aprovadas, sendo dois Requerimentos de Urgência que garantirão a aplicabilidade de um programa coordenado pela SDR/Car, e o outro que consolida uma transação que o Governo do Estado fez com o Mato Grosso no sentido de garantir equipamentos e vagões para o VLT de Salvador.

Um projeto, de autoria do Ministério Público também foi aprovado de reestruturação do quadro de cargos do órgão. Além dos ajustes de proporcionalidade em relação a cargos efetivos e comissionados, o projeto também amplia a descrição dos cargos de assessores, adequando a exigência do STF à necessidade institucional do MP. Vale ressaltar que o órgão passou por uma atualização de cargos recente.

Ana Paula Loiola