Deputado Rosemberg participa de balanço fiscal do Estado no primeiro quadrimestre
Publicado: 13 de agosto de 2024
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) participou nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), da audiência pública em que o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, apresentou balanço fiscal do primeiro quadrimestre do ano em que destacou a Bahia como segundo estado do Brasil com maior grau de investimento.
De acordo com Vitório, o estado alcançou, no primeiro semestre do ano, o menor índice de endividamento desde a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000; o percentual é de apenas 26% da Receita Corrente Líquida (RCL). O resultado coloca a Bahia em uma posição de destaque no cenário nacional, sendo um dos estados com maior solidez fiscal.
Mesmo havendo equilíbrio fiscal, Rosemberg alertou para a importância de discutir na Alba as contas públicas. “Nós precisamos abrir um debate aqui na Assembleia para que a gente possa entender melhor o custo do estado e o reflexo disso para a sociedade”.
Além do controle da dívida, o secretário comemorou a capacidade de investimento apresentando pelo nosso governo ao longo dos anos. “A Bahia – de 2015 até 2024 – é o segundo estado que mais investe no Brasil”. E Vitório tem razão. De janeiro a abril o estado aplicou R$ 2 bilhões em diversos segmentos como: segurança, saúde, educação e infraestrutura. Só ficamos atrás de São Paulo, que investiu R$ 2,7 bilhões no mesmo período, tendo capacidade de arrecadação é muito superior à nossa.
Equilíbrio – De acordo com o titular da pasta, no primeiro quadrimestre de 2024, o Estado registrou superávit primário no valor de R$ 4,65 bilhões, dentro da meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com receita total realizada no valor de R$ 25,65 milhões e a despesa total perfazendo R$ 18,90 bilhões, o que resultaram em superávit orçamentário de R$ 5,75 bilhões. O valor nominal apurado pelo critério abaixo da linha demonstrou uma redução no estoque da dívida consolidada líquida de R$ 4,69 bilhões.
O secretário afirma que os limites referentes à dívida pública, às garantias de valores e operações de crédito encontram-se dentro daqueles estabelecidos pela legislação vigente, e as despesas com pessoal se situaram abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A aplicação dos recursos em educação e saúde atendem aos limites mínimos constitucionais ao final do exercício.
Para concluir, Vitório afirmou que os números apurados apontam para manutenção do equilíbrio fiscal.
Por Ricardo Neiva